domingo, 31 de janeiro de 2016

Quem escolhe o Presidente dos E.U.A.?




Gibson da Costa
[Originalmente publicado em 6 de novembro de 2012, em:


Hoje [6/11/2012] é um dia extremamente importante para os Estados Unidos. Como uma democracia – independentemente do que se pense sobre o sistema eleitoral americano –, seu futuro político e, consequentemente, socioeconômico, estão nas mãos dos eleitores que voluntariamente1 depositarão seus votos nas urnas espalhadas por todo o país e em representações diplomáticas ao redor do mundo, hoje, ou que já o fizeram nos votos antecipados2. [Talvez, podemos dizer que o futuro político e socioeconômico de todo o mundo esteja, ao menos em parte, nas mãos dos eleitores americanos!] Como o “Colosso”3 do mundo, a humanidade como um todo – ao menos, até que outro Império mais poderoso e mais influente que os Estados Unidos emerja em nosso planeta – sentirá as consequências da escolha americana para Presidente. Mas como se dá essa escolha? É sobre isso que quero falar aqui.

A atual Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 14, afirma que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos[...]4”, o que implica, numa eleição presidencial, que os cidadãos escolhem diretamente, por meio de seu voto individual (que é computado e contado individualmente e com exatamente o mesmo valor), aquele ou aquela que tomará posse como o/a Presidente da República. Nem sempre foi assim – mas o que interessa é que é assim que o processo se dá hoje.

Nos Estados Unidos, entretanto, o processo de escolha presidencial não é tão simples assim. Diferentemente do que ocorre no Brasil, assim como diferentemente do que ocorre com todos os outros ofícios públicos nos Estados Unidos, a presidência não vai automaticamente para o candidato que ganha o maior número de votos populares. Um processo duplo e muito complexo, quando comparado ao modelo brasileiro, especificado pela Constituição americana5, decide a eleição presidencial – este requer a seleção do(a) Presidente por um grupo (colégio) de eleitores que votam em seu candidato na capital do Estado onde residem (e ao qual representam).

Os eleitores populares (chamados, em inglês, de "voters") escolhem o(a) Presidente indiretamente. Na prática, eles votam num grupo pouco conhecido de "eleitores" (seus nomes raramente aparecem na cédula eleitoral), os "electors" do colégio eleitoral, que se comprometeram com um dos candidatos à Presidência. Já aconteceu, inclusive, de eleitores (i.e., "electors") quebrarem seu compromisso quando foram depositar seu voto na capital de seu Estado no mês de dezembro. O caso mais famoso da história recente americana aconteceu em 1988, quando Margaret Leach, escolhida como "eleitora" (elector) Democrata no Estado da Virgínia Ocidental quebrou seu compromisso com um dos candidatos e votou em outro6. Mas, geralmente, os "eleitores" (electors) são fiéis a seus compromissos, especialmente quando seus votos são necessários para determinar o vencedor [o que deve acontecer com os eleitores representando o Estado de Ohio hoje, por exemplo – considerando as previsões sobre o papel decisivo desse Estado nas eleições de hoje7]. O princípio fundamental do colégio eleitoral é que o resultado do voto popular determine o resultado do voto dos eleitores no próprio colégio eleitoral. Se um candidato ganhar um Estado por 5 votos ou 500 mil votos, ele ou ela ganha todos os votos do colégio daquele Estado8.

No colégio eleitoral, cada Estado tem direito a um voto para cada um de seus senadores (total de 100 votos) e deputados (total de 435 votos), chegando a um total de 535 votos. O Distrito de Colúmbia, por sua vez, tem o direito a 3 votos, apesar de não eleger nenhum membro votante do Congresso9. Logo, o número total de votos do colégio eleitoral é de 538, e um candidato precisa da maioria de 270 votos do colégio para se tornar o Presidente. Se nenhum candidato conseguir esta maioria (270 votos) dos votos do colégio eleitoral, a eleição é decidida pela Câmara dos Deputados (House of Representatives). A Câmara vota por Estado, com cada Estado lançando um voto. Os candidatos na eleição da Câmara são os três mais votados na eleição geral. É bom deixar claro, entretanto, que uma eleição presidencial foi decidida pela Câmara apenas duas vezes em toda a história americana até hoje, em 1800 e em 1824, antes que um sistema estável bipartidário fosse desenvolvido.

O mais problemático aspecto desse sistema de colégio eleitoral é a possibilidade de, apesar dum candidato ter ganho a maioria dos votos populares, poder perder a eleição no colégio eleitoral. O caso mais recente ocorreu em 2000, na disputa entre Al Gore e George W. Bush. E, em consequência dessa complexidade eleitoral, as discussões por reformas no sistema ocorrem há algum tempo – sem que possamos ver nenhuma mudança no horizonte.

Espero que isso possa ajudá-los a entender, ao menos superficialmente, o processo de escolha presidencial nos Estados Unidos. Nos encontramos em outra discussão!





Notas:

1 O alistamento eleitoral e o voto não são obrigatórios nos Estados Unidos.

2 Em diversos Estados americanos é possível votar antecipadamente, i.e. antes da data oficial da eleição; os detalhes diferem de Estado para Estado, assim, as antecipações variam entre 4 e 50 dias, em seções eleitorais específicas para aqueles que queiram votar antecipadamente. Esse tipo de opção é importante para muitos, já que, diferentemente do que ocorre no Brasil, o eleitor não têm uma cobertura legal para que esteja nos locais de votação – já que a votação não é obrigatória –, não podendo, assim, justificar seu atraso ou ausência ao trabalho, por exemplo [as eleições ocorrem, normalmente, em dias úteis].

3 Só para fazer referência ao “polêmico” livro de mesmo título dum historiador que oferece uma diferente abordagem à questão do Império: FERGUSON, Niall. Colosso: ascensão e queda do Império americano. Tradução Marcelo Musa Cavallari. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2011.

4 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 39 de 19 de dezembro de 2002. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. p. 9.

5 Artigo II, Seção 1, da Constituição dos Estados Unidos da América.

6 NELSON, Michael (Ed.). Congressional Quarterly Guide to the Presidency. Washington, EUA: Congressional Quarterly Press, 1989. p. 1427.

8 As duas exceções são os Estados do Maine e do Nebraska, onde dois e três dos votos do colégio eleitoral, respectivamente, são conseguidos por distrito congressional. O candidato à Presidência que alcançar cada distrito leva um único voto do colégio eleitoral, e o que vencer em todo o Estado leva dois votos.

9 Emenda XXIII à Constituição dos Estados Unidos da América.

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